Serviços

Liberação de Faixas de Servidão para projetos de Energia Elétrica

A complexidade da gestão imobiliária de Faixas de Servidão e de Domínio, para a JC Engenharia não existe.

As exigências crescentes para a gestão imobiliária, com destaque para regularização dos terrenos, edificações, obras civis e benfeitorias, vinculados a prestação do serviço público, destacando-se de energia, geração, transmissão e distribuição das concessionárias, fez com que as empresas do setor elétrico buscar diretrizes e procedimentos que permitam conhecer melhor a realidade desses ativos imobiliários e tratá-los de forma eficaz, continua e sustentável.

O processo de gestão imobiliária é complexo e desafiante, envolvendo outros subprocessos relacionados, como: inventário, compreendendo o diagnóstico e cadastro; vigilância; fiscalização; demarcação; gestão tributária; aquisição; desapropriação; alienação; etc.. Evidencia-se nesse processo algumas especialidades da JC ENGENHARIA. A primeira convencionada chamar de regularização técnica, se realiza através da elaboração de mapas, memoriais, avaliações, plantas, geoprocessamento entre outros, e a segunda, denominada regularização documental, abrange as questões escriturais e registrais, através da qualificação das partes, indenização, registro na circunscrição imobiliária correspondente, entre outras.

Os prazos elementares para implementação desse complexo processo estão relacionados diretamente às necessidades das empresas para a minimização dos riscos regulatórios, sociais e ambientais decorrentes; a exemplo da renovação dos licenciamentos e notadamente com repercussões financeiras importantes para que esses ativos componham a base de remuneração tarifária, entre outras situações.

Na regularização imobiliária, pressupõe-se os riscos inerentes de cobrança imediata e com repercussões financeiras. Como também, o prazo derradeiro para sua realização no aspecto técnico, documental e contábil de todos os bens imóveis, que é o término da concessão, onde esses bens, terrenos, edificações, obras civis e benfeitorias, deverão reverter ao poder concedente devidamente inventariados e regularizados.

Eventual conceito ou cultura de que a regularização imobiliária é um processo sem importância ou de fácil solução, dissipa-se face aos problemas em questões estruturais, de recursos e de falta de conhecimento das suas implicações e até mesmo das eventuais oportunidades que a gestão correta pode oferecer. Isto devido as dificuldades históricas e cumulativas em que a regularização dos terrenos, edificações, obras civis e benfeitorias ficavam num plano secundário em razão da periodicidade de mudanças estruturais.

Em razão desse cenário, as empresas hoje se deparam com inúmeros problemas, tratados somente quando surgem urgências, das quais pode-se citar: Indenizações de terrenos e ou edificações prescritas; Regularização de reassentamentos, canteiros de obras remanescentes; dificuldades de manutenção técnica, emergencial ou não, das redes nas quais os proprietários condicionam a indenização para permitir o ingresso no imóvel.

Fale agora com um especialista

Vamos avaliar os seus objetivos e construir um plano personalizado de acordo com a sua necessidade